O ato que marcou o lançamento do Grito dos Excluídos, nessa quarta-feira, dia 23, em Porto Alegre, parecia apenas uma caminhada por pontos chaves da Capital, sem a presença da polícia ou de agentes de trânsito. Pelo menos até chegar à esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves. No prédio do antigo Ministério Público, que até junho abrigou a ocupação Lanceiros Negros, o Batalhão de Choque da Brigada Militar (BM) foi colocado a postos para esperar pelo ato.
Diante de 16 policiais que bloqueavam as portas, representantes de entidades sindicais e movimentos sociais e lideranças se alternaram para lembrar a importância da luta pela moradia, em uma cidade onde 50 ocupações possuem reintegração de posse vigente e cerca de 400 mil pessoas esperam por moradia, segundo cálculos do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (Cdes).
“Esse momento é importante e simbólico para discutir o papel das instituições públicas. A quem servem, a quem atendem, qual a composição do Judiciário e quem incide sobre ele. Se o Estado percebe o déficit de moradia, o número de prédios abandonados e como isso incide nas decisões”, avaliou Rodrigo Medeiros, advogado da Renap (Rede Nacional de Advogados Populares).
A mobilização do Grito em torno da antiga Lanceiros foi uma maneira de chamar a atenção para todas as ocupações de Porto Alegre. Além disso, a ocupação Lanceiros Negros Vivem corre risco de um novo despejo nas próximas horas.
Depois da reintegração de posse do dia 14 de junho, os moradores ocuparam o edifício de um hotel que estava desativado há um ano e meio, na Rua dos Andradas. Em uma reunião realizada na terça-feira, dia 22, definiu-se que a nova reintegração ocorreria na manhã desta quinta, dia 24, a partir das 6h.
A reunião que definiu a operação de retirada das famílias aconteceu no Comando da Brigada Militar e contou com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Promotoria de Direitos Humanos, as comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, representantes do Movimento de Luta em Bairros, Vilas e Favelas (MLB), advogados da proprietária do imóvel, da ocupação e a juíza responsável pelo caso.
“Nas palavras da juíza, ela disse que a violência vai ser proporcional à resistência. A gente não teve espaço para contra-argumentar. Foi uma reunião protocolar para dizer que as entidades estão todas avisadas”, conta Priscila Voigt, integrante do MLB.
Segundo ela, decorridos dois meses desde a reintegração de posse do prédio da Andrade Neves, nem o governo do Estado, nem a prefeitura municipal apresentaram quaisquer alternativas de para onde as famílias da Lanceiros poderiam ir.
O Departamento Municipal de Habitação (Demhab), a Fundação de Assistência Social (Fasc) e o Conselho Tutelar eram os encarregados de fazer o levantamento com os cadastros das famílias para ajudá-las a encontrar um espaço. Porém, apenas a Fasc apareceu.
“O município havia se comprometido em fazer um estudo social, pois no despacho a juíza diz que a Prefeitura deveria garantir espaço em albergue ou em algum outro lugar. Mas eles vieram fora do dia marcado, em horário comercial, quando muita gente está trabalhando, assinaram um termo dizendo que iriam voltar para terminar os cadastros e não voltaram”, conta Priscila.
A única proposta em relação a isso durante a reunião, de acordo com ela, teria vindo do Conselho Tutelar, que disse que liberaria o saguão do seu prédio para que as mães colocassem as crianças: “A juíza diz que não é responsável por política pública de habitação, ela enxerga isso como uma mera questão de propriedade. A gente colocou nos recursos que nossa briga não é com o proprietário, que a gente quer negociar com a prefeitura. A gente precisa que o município se responsabilize pelas políticas de habitação. Isso aconteceu em junho e a gente ainda não tem lugar”.
Marcha do Grito passou por pontos simbólicos
Além dos dois pontos ligados à ocupação Lanceiros Negros e à política de moradia, a caminhada que marcou o lançamento da 23ª edição do Grito dos Excluídos passou por outros lugares simbólicos da agenda de direitos.
O ato teve início em frente à ocupação Mulheres Mirabal, na Rua Duque de Caxias, criada para abrigar mulheres vítimas de violência, para lembrar as pautas da questão de gênero e a violência contra a mulher. Em seguida, os movimentos sociais e entidades sindicais se encaminharam para a Praça da Matriz, onde realizaram uma manifestação em frente ao Palácio Piratini.
A crítica era contra as políticas de corte, privatização e extinções do governo de José Ivo Sartori (PMDB). “Não podemos permitir que nosso patrimônio seja entregue. A Sulgás, a CEEE, a CRM, essas empresas são públicas que precisam continuar com o povo gaúcho. Elas pertencem ao povo e não a um governo de ocasião”, afirmou Ademir Wiederkehr, secretário de Comunicação da Central Única de Trabalhadores (CUT).
O dirigente sindical atacou também as políticas do governo Temer, destacando as “contrarreformas ou antirreformas” trabalhista e da Previdência. “Vamos resistir e defender os direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores”, disse Ademir.
Em seguida, a caminhada seguiu para o Viaduto Otávio Rocha, um dos cartões-postais de Porto Alegre, ponto tradicional da população de rua. No local, as falas abordaram a falta de políticas públicas sociais, por parte da gestão do prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), e novamente a questão da moradia. O ato foi concluído com as duas paradas nos dois pontos ligados a Lanceiros Negros.
“O Grito pretende empoderar a todos esses gritos, mas querendo juntar todos eles. Senão fica cada um em seu canto”, explicou Valdir Bohn Gass, representante das pastorais sociais da CNBB.
O Grito dos Excluídos acontece no próximo dia 7 de setembro, no Parque Harmonia, em Porto Alegre.
Fonte: CUT-RS com Fernanda Canofre – Sul21
