Isonomia e Harmonia na Esfera Pública é o tema da palestra do historiador, arqueólogo e professor da UFRGS Francisco Marshall durante a abertura da 5ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, no dia 12 de setembro, às 18h30, no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS (Avenida João Pessoa, 52).
A palestra é aberta ao público em geral. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 através do link https://tinyurl.com/palestra-edufiscal5.
A participação no curso também depende de inscrição prévia. O público alvo desta edição é jornalistas e comunicadores, associações de vereadores e grupos municipais de Educação Fiscal, mas também está disponível ao público em geral.
O Curso de Extensão tem como objetivo desmistificar conceitos jurídicos e técnicos sobre o sistema tributário nacional, de forma que sua compreensão possa ser assimilada pela maioria das pessoas, e promover o interesse popular sobre finanças públicas e o controle do gasto público, além de estimular o debate sobre o aspecto fiscal baseada numa visão crítica sobre direitos e deveres.
As aulas serão ministradas por auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, da Receita Estadual, da Receita Municipal, do Tribunal de Contas do Estado e por professores da UFRGS e ocorrerão aos sábados, de 16/09 a 02/12/2017, no horário das 8h30 às 11h50. As inscrições poderão ser feitas até o dia 14/09 através do link: https://tinyurl.com/curso-edufiscal5.
O curso é resultado de um esforço conjunto entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da Faculdade de Economia e do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, através da Superintendência da 10ª RF e da Inspetoria da Receita Federal em Porto Alegre, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através do Programa Municipal de Educação Fiscal, o Tribunal de Contas do Estado e o Instituto Justiça Fiscal.
Estão no cronograma os seguintes temas:
16/09/2017 – Estado, sociedade e noções gerais sobre tributação
30/09/2017 – Tributação sobre o patrimônio
07/10/2017 – Desenvolvimento de projetos
21/10/2017 – Tributação sobre o consumo
11/11/2017 – Transparência e controle social
25/11/2017 – Tributação sobre a renda e gasto público e orçamento
02/12/2017 – Gasto público e orçamento
Fonte: UFRGS
